Foto’ Praia de Pitangueiras no Guarujá (Wikipedia)
Por Glauco Braga, especial para o BdF:
O prefeito de Guarujá, Valter Suman, o presidente da Câmara Municipal da Cidade, José Nilton Lima de Oliveira, e o promotor de Justiça Osmair Chamma Jr receberam ofícios nesta terça-feira, dia 17, assinados pela Associação Guarujá Viva (AGUAVIVA), Associação dos Proprietários e Moradores do Canto do Morro do Maluf (APROCANTO), Sociedade Amigos do Guaiuba (SAG), Sociedade Amigos da Enseada, Associação dos Amigos do Jardim Virgínia (AAJV) e Associação dos Moradores e Amigos dos Astúrias e Galhetos (AMAAG) – representantes da sociedade civil organizada de bairros e praias do Guarujá- solicitando o adiamento do processo de revisão do Plano Diretor do Município e pedindo a realização de uma reunião para discutir o tema.
As entidades argumentam que o Plano Diretor determina questões que influenciam diretamente na qualidade de vida da população e as condições para superação de desigualdades sociais e de acesso aos serviços públicos e privados de qualidade.Citam ainda que a revisão como estabelece a legislação relativa ao assunto, deve ser conduzida de forma democrática e totalmente transparente, garantindo à sociedade civil de todo o Município a participação direta e ativa nesse processo.
De acordo com eles, as etapas, os procedimentos e o calendário de discussão do Plano Diretor fixado pela Prefeitura impossibilitam a participação popular de fato, devido aos pequenos prazos definidos e ao momento ainda frágil da população frente à pandemia da COVID 19 que recomenda, ao lado da vacinação e do uso de máscaras, o distanciamento social sem aglomerações.
As entidades alegam ainda que elaboração e entrega de propostas de sugestões para a revisão do Plano Diretor da cidade realizadas de forma virtual, como estabelecido, não garantirá igualdade de participação e nem transparência no acolhimento dos anseios da sociedade civil.
Verticalização
As quatro associações ressaltam a preocupação referente ao adensamento da cidade por meio da verticalização, construção de prédios, de áreas onde isso é proibido. “Sabe-se que a verticalização não significa desenvolvimento e tampouco solução para os problemas do Município. Ao contrário, provoca explosão demográfica, o que se desdobra em prováveis prejuízos ao meio ambiente, colapso do saneamento básico, na rede de vias públicas prejudicando a mobilidade dos cidadãos, na geração e disposição final de lixo, apenas para citar alguns”, escrevem nos documentos. Eles pedem ainda que processo de discussão seja democrático e transparente e que sejam criadas condições para que a população possa se manifestar, em busca de um Guarujá mais igual para todos, com justiça social, desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente.
Mais informações com o presidente da AGUAVIVA, José Manoel Ferreira Gonçalves pelo 11-963712077
