O presidente Jair Bolsonaro participa de evento (Diálogo com o Conselho Empresarial do BRICS) durante reunião de cúpula do grupo, no Palácio do Itamaraty.Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress nov/2019.
Indígenas e ambientalistas apresentam nesta quarta-feira uma denúncia a cinco relatores especiais das Nações Unidas contra o governo de Jair Bolsonaro por destruição do meio ambiente e violações a direitos humanos. O ato coincide com o discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na Conferência da ONU sobre o Clima, no Egito, e que vai marcar uma guinada na política externa do país.
A iniciativa é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Socioambiental (ISA), o Observatório do Clima e o WWF-Brasil. Segundo eles, o “aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia e no cerrado, associado a um quadro de violência contra povos indígenas e comunidades tradicionais, intensifica as mudanças climáticas, ameaça a biodiversidade e compromete a alimentação, a saúde e o acesso à água em todo o Brasil e em diversos outros países”.
O documento, obtido com exclusividade pela coluna, foi entregue aos relatores especiais da ONU responsáveis pelo acompanhamento de temas relacionados a meio ambiente, direitos indígenas, mudanças climáticas, alimentação, água potável e saneamento, desenvolvimento, moradia, além da coordenadora do grupo de trabalho sobre direitos humanos e empresas.
Na avaliação do grupo, o fato de a denúncia ter sido apresentada a diferentes mecanismos da ONU revela a abrangência da denúncia, que cobre os impactos do desmatamento sobre os direitos dos povos indígenas e demais habitantes locais, da população mais ampla no Brasil e na América Latina e das pessoas ao redor do globo.
“O argumento central da denúncia é que, para garantir o direito das pessoas a um meio ambiente saudável, a destruição de ecossistemas naturais, sobretudo da Amazônia, deve parar imediatamente, e os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais precisam ser respeitados”, afirmaram.
O documento ainda pede que o governo interrompa a destruição ambiental no Brasil, respeite os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais e inclua a “maior ambição possível” em seus compromissos de redução de emissões.
“Para isso, além de não aprovar nenhum projeto de lei que estimule ou que facilite o desmatamento, será necessário implementar um Plano de Ação para prevenir o desmatamento, retomar o trabalho do órgão ambiental (Ibama), reativar o Fundo Amazônia, restabelecer o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e retomar a implementação das políticas de gestão dos territórios indígenas”, recomendam os grupos.
A esperança de indígenas e ambientalistas é de que os relatores da ONU pressionem o governo a tomar iniciativas nesta direção.
Segundo a denúncia, a Amazônia está cada vez mais perto de seu ponto de “não retorno”, situação na qual não conseguiria mais se regenerar das agressões provocadas pelos seres humanos.
Calculado pelos cientistas entre 20% e 25% de perda da vegetação nativa, esse é o ponto a partir do qual a floresta amazônica perde a capacidade de manter sua composição original e se transforma em um ecossistema mais degradado e menos resiliente. Os índices de desmatamento da Amazônia, no Brasil, estão próximos a 20%. Além da perda de biodiversidade, essa mudança afeta os serviços ecossistêmicos da floresta, como, por exemplo, os rios voadores, que têm papel-chave no regime de chuvas em todo o Brasil. A liberação de carbono, se esse ponto for alcançado, coloca a meta climática de 1,5 grau do Acordo de Paris fora de alcance.
“Grandes extensões de terra já foram desmatadas e as taxas de desmatamento sob a gestão Bolsonaro estão em seu nível mais alto em mais de 15 anos”, destacaram. “Esses ataques à floresta e aos povos que vivem nela representam riscos reais para a vida da população da América do Sul e do mundo em geral. A Amazônia é fundamental para a natureza global, pois 10% das espécies do mundo são encontradas lá, e também para o clima, sendo responsável pelo regime de chuvas de toda América do Sul, além da regulação do clima global” apontam.
Rafael Giovanelli, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, afirmou que “o futuro do planeta depende da preservação das nossas florestas”. “A destruição da Amazônia e do cerrado impacta a alimentação e o acesso à água em toda a América do Sul, causa doenças respiratórias e aumenta a temperatura global”, disse.
“Por isso, acabar com o desmatamento é uma questão de direitos humanos. A reconstrução das políticas públicas socioambientais, desmanteladas no governo Bolsonaro, e a rejeição de Projetos de Lei que estimulam o desmatamento são fundamentais para a preservação da vida. Nos últimos anos, a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos foram largamente descumpridos, e isso é inaceitável”, completou.
Eloy Terena, advogado indígena e coordenador jurídico da Apib, destaca que a defesa das terras indígenas é a defesa do planeta. “Se uma terra indígena é invadida, desmatada, se algum povo indígena é ameaçado ou é alvo de violência, o planeta todo sofre os impactos. O governo Bolsonaro violou a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos”, afirmou.
“Hoje o Brasil é peça fundamental na equação da mitigação da emergência climática”, disse Julia Neiva, coordenadora do programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas.
“Mas é preciso entender que a proteção de seu meio ambiente, em especial do bioma amazônico, passa pelo respeito aos direitos humanos e ao combate ao racismo climático, uma vez que são as populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas que sofrem as consequências imediatas da derrubada e degradação das florestas”, afirma.
Por Jamil Chade colunista UOL
